Envolvimento da Justiça Criminal

Aproximadamente 2 milhões de indivíduos com doenças mentais graves são colocados em prisões em todo o país a cada ano 1 .

Indivíduos com problemas de saúde mental estão super-representados em cadeias e prisões nos Estados Unidos. De acordo com o Bureau de Estatísticas de Justiça do Departamento de Justiça dos EUA, 37% dos presos estaduais e federais e 44% dos presos relataram ter um transtorno de saúde mental.[1] Uma vez encarcerados, os indivíduos com doenças mentais tendem a permanecer mais tempo na prisão e, quando libertados, correm maior risco de retornar ao encarceramento do que aqueles sem doenças mentais.

Algumas das razões mais comuns para a alta taxa de encarceramento de indivíduos com doenças mentais incluem prisões por comportamentos ou ações relacionadas a doenças mentais não tratadas, falta de compreensão da doença mental por policiais e oficiais do tribunal, falta de programas de desvio de prisão, a escassez de moradias seguras e acessíveis e disponibilidade limitada de serviços ambulatoriais de tratamento de saúde mental. Infelizmente, uma vez que os indivíduos que convivem com doenças mentais são detidos e encarcerados, eles se deparam com desafios difíceis de superar.

Mesmo um breve encarceramento pode levar à perda de emprego e futuras oportunidades de emprego, pior saúde física e comportamental devido a interrupções nos serviços de saúde e tratamento, perda de moradia e futuras oportunidades de moradia, e interrupções na vida familiar e nas conexões sociais. Além disso, o estresse de estar envolvido no sistema de justiça criminal é traumatizante e pode intensificar os sintomas das doenças mentais que as pessoas experimentam.

O Texas está trabalhando para ajudar as pessoas que vivem com doenças mentais a evitar o envolvimento no sistema de justiça criminal. Usando o modelo de interceptação sequencial, agências estaduais e locais estão criando programas para apoiar as comunidades locais à medida que expandem a disponibilidade de serviços de tratamento de saúde mental ambulatorial, programas de desvio de prisão, moradia segura e acessível, tribunais de saúde mental e serviços de restauração de competência ambulatorial.


Fontes

1 A Iniciativa Stepping Up

2. Bronson, J., & Berzofsky, M. (2017). Indicadores de problemas de saúde mental relatados por prisioneiros e presidiários, 2011–12. Bureau of Justice Statistics, 1-16

https://www.bjs.gov/content/pub/pdf/imhprpji1112.pdf

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